Teste seus conhecimentos: Constituição Federal e LDB/96

1- (Prefeitura de Bauru/2015) Segundo o artigo 13 da lei 9.394 de 1996, é incumbência dos docentes, dentre outras:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Estabelecer estratégias de recuperação, exclusivamente para os alunos de menor nível sócio e econômico.

III. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Das afirmativas anteriores estão CORRETAS:

(A) I e II, apenas.

(B) I e III, apenas.

(C) II e III, apenas

(D) I, II e III.

2- (Prefeitura de Bauru/2015) De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 no tocante aos recursos públicos, prevê-se que eles serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que:

I. Comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

II. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

III. Ofereçam bolsa de estudos para os alunos que não desejarem estudar em escolas públicas.

Das afirmativas anteriores, estão CORRETAS:

(A) I e II, apenas.

(B) I e III, apenas.

(C) II e III, apenas

(D) I, II e III.

3- (Prefeitura de Bauru/2015) De acordo com a lei 9394/96, para a organização da educação infantil há algumas regras comuns. A seguir, temos três afirmativas a respeito delas. Analise-as, classificando-as em V (Verdadeiras) ou F (Falsas).

I. ( ) Carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por

um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

II. ( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.

III. ( ) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar,

exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.Assinale a alternativa que apresenta a classificação CORRETA das afirmações anteriores, observada a ordem de cima para baixo.

(A) V; V; V.

(B) F; V; V.

(C) V; F; V.

(D) F; F; F.

4- (Prefeitura de Bauru/2015)Considere os seguintes itens:

I - Organizar e financiar o sistema federal de ensino e dos Territórios.

II - Atuar prioritariamente na educação infantil e ensino fundamental.

III - Responsabilizar-se prioritariamente pelo ensino médio.

Os itens I, II e III identificam, respectivamente, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responsabilidades:

(A) Da União, dos Estados e dos Municípios.

(B) Dos Estados, dos Municípios e da União.

(C) Dos Municípios, dos Estados e da União.

(D) Da União, dos Municípios e dos Estados.

Gabarito

1- B

2- A

3- B

4- D