SIMULADO - LDB/96 e PNE (Plano Nacional da Educação)

1 - (AMAUC/2017)  A Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 12, estabelece as incumbências dos estabelecimentos de ensino, dentre as alternativas abaixo coloque V (verdadeiro) e F (falso). 

( ) Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo as normas dos respectivos estabelecimentos de ensino.

(  ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

( ) Prover meios para a recuperação dos alunos com menos rendimento.

(  ) Zelar pela aprendizagem dos alunos.

(  ) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 

(  ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

(  ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

A alternativa que tem a sequência CORRETA é: 

(A) V – V – V – V – F – F – F 

(B) V – V – V – V – V– F – F 

(C) V – V – F – V – V– V – V 

(D) V – F – V – V – F– V – V 

(E) F – F – V – F – F – V – V

2 - (AMAUC/2017) O Plano Nacional de Educação- PNE, lei nº 13.005/2014 representa um desafio para a educação do País na próxima década com destaque para o discurso da busca por educação de qualidade, melhorias das condições de trabalho docente com qualificação, erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, dentre outras diretrizes. Para tanto, algumas metas foram estabelecidas, marque a única meta que está INCORRETA com relação ao Plano Nacional de Educação. 

(A) universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 90% (noventa por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE. 

(B) universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. 

(C) universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. 

(D) alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do ensino fundamental. 

(E) oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica

3 - (AMAUC/2017) De acordo com o art. 27, da Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, as seguintes diretrizes: 

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; 

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; 

III - orientação para o trabalho; 

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais. 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas CORRETAS. 

(A) São corretas apenas as afirmativas I e II. 

(B) São corretas apenas as afirmativas III e IV. 

(C) São corretas apenas as afirmativas I, II e III. 

(D) São corretas apenas as afirmativas I, II e IV. 

(E) São corretas apenas as afirmativas I, II, III e IV.

4 - (AMAUC/2017) Considerado o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8069/90, no Capítulo IV, sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. No art. 54 do referido documento o estado recebe a incumbência de assegurar à criança e o adolescente: 

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; 

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; 

III- atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; 

IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. 

V- atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. 

As alternativas CORRETAS são: 

(A) As alternativas I; II; III; IV e V. 

(B) Apenas I; II e IV c) Apenas I; II; III e V 

(D) Apenas I, III e IV 

(E) Apenas I e IV

5- (IMA/2017) O Plano Nacional de Educação tem como meta universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos,

para que isso aconteça é necessário o desenvolvimento das seguintes estratégias, EXCETO:

(A) Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.

(B) Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola.

(C) Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local.

(D) Tratar exclusivamente de direitos diretamente relacionados à Constituição da República de 1988.

6- (IMA/2017) Aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, nos termos do artigo 58 da LDB, será oferecida educação especial com atendimento, preferencialmente:

(A) Em escolas especiais da rede pública estadual.
(B) Em escolas particulares especiais, através de convênios. 
(C) Na rede regular de ensino.
(D) Em escolas especiais subordinadas à Secretaria da Saúde.

Gabarito

1- E; 2- A; 3- E; 4- C; 5- D; 6- C