1- (UFMG/2018) Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação
A) será promovida e regulamentada com a colaboração da sociedade, visando ao desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua inserção no mercado de trabalho.
B) será promovida pelo poder público e gerida pela sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício qualificado da cidadania e do trabalho.
C) será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
D) será promovida pela sociedade e gerida pelo poder público, visando ao pleno desenvolvimento do
ser humano, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
2- (UFMG/2018) De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, classifique cada afirmativa como verdadeira
(V) ou falsa (F).
I. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica
obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua
oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de progressiva
universalização do ensino médio gratuito.
III. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiência, em sistema especial de ensino.
IV. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em
creche ou pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
V. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis
mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada
um.
A sequência CORRETA é:
A) V, V, V, F, F.
B) V, V, F, V, F.
C) F, V, F, V, V.
D) F, V, F, F, V.
3- (UFMG/2018) Segundo o Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação
A) aborda os processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais organizados da sociedade civil e nas
manifestações culturais.
B) corresponde aos processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência social,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
C) relaciona-se aos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência social,
no trabalho, nas instituições de ensino, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e
nas manifestações culturais.
D) abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais.
4- (UFMG/2018) Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base
nos seguintes princípios, EXCETO:
A) Consideração com a diversidade étnico-racial.
B) Garantia de padrão de qualidade.
C) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
D) Vinculação entre educação social, o trabalho e as práticas escolares.
5- (UFMG/2018) Sobre o Capítulo II da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é INCORRETO afirmar que
A) será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número
de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
B) a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em
estudos posteriores.
C) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, tornam-se obrigatórios o
estudo e o ensino da religião, da história e da cultura indígena e afro-brasileira.
D) na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as
adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.
Gabarito
1- C; 2- C; 3- D; 4- D; 5- C.