02/07/2016

Teste seus conhecimentos - LDB/96

1- (Vuneso/2016) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96, é a mais importante lei educacional brasileira, ela traçou um ordenamento jurídico sobre o sistema de ensino brasileiro,  reestruturando o sistema educacional. Ao tratar das disposições gerais da educação básica essa lei define, entre outras questões, que a

(A) jornada escolar deverá ser de pelo menos três horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
(B) classificação em qualquer série ou etapa só poderá ocorrer por promoção ou por transferência de outras escolas.
(C) frequência mínima exigida para a aprovação é de setenta por cento do total de horas letivas.
(D) carga horária mínima anual será de mil horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.
(E) escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos, tendo como base as normas curriculares gerais.

2- (Vunesp/2016) Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil passa a integrar a estrutura do Sistema Nacional de Educação como a primeira etapa da educação básica. Desde então, o campo da educação infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. É nessa linha que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Resolução CNE/CEB 05/2009, define que as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular para essa etapa devem ter como eixos norteadores

(A) a formação pessoal e social e o conhecimento de mundo.
(B) a identidade e a autonomia.
(C) a natureza e a sociedade.
(D) as interações e a brincadeira.
(E) as linguagens e a matemática.

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