Teste seus conhecimentos: LDB/96 e ECA

1- (Assis/2014) Um Supervisor de Ensino, ao observar a organização e o funcionamento de uma escola pública de Ensino Fundamental, ficou em dúvida quanto a três aspectos legais: os dias letivos, a carga horária anual necessária e o ensino religioso. O que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/1996, relativamente a esses três aspectos?

Assinale a alternativa CORRETA:

2-  (Assis/2014) Analise as afirmações abaixo, considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA – Lei nº 8.069/1990:

I. O aluno não tem direito a contestar critérios avaliativos.

II. A criança e o adolescente têm direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua

residência.

III. Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.

IV. A criança e o adolescente têm como garantia a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

São CORRETAS apenas as afirmações:

(A) I e II.

(B) II e IV.

(C) II e III.

(D) I, II, III e IV.

3- (GR/2015) Em relação ao financiamento da educação, a LDB trouxe aspectos positivos e negativos. Em relação aos percentuais mínimos das receitas resultantes de impostos, incluindo as transferências constitucionais, marque o item correta:

(A) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, dezoito por cento; 

(B) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento; 

(C) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, os Estados vinte e o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento; 

(D) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento. 

4- (Educa/2016) Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO: 

(A) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. 

(B) Opinião e expressão. 

(C) Crença e culto religioso. 

(D) Participar da vida política, na forma da lei. 

(E) Participar da vida familiar e comunitária, somente de acordo com os padrões definidos pela família.

Gabarito 

1- B

2- B

3- C

4- E