Teste seus conhecimentos - ECA/90

1- (Vunesp/2015) A mãe de um aluno matriculado em uma das escolas da rede municipal, tendo ouvido uma notícia sobre a atuação do Conselho Tutelar de Poá, procurou pela professora de seu filho para saber o que é o Conselho Tutelar. Assim, a professora explicou corretamente à mãe que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal no 8.069/90, trata-se de um órgão

(A) permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

(B) responsável por formular políticas públicas para atender crianças e adolescentes do município.

(C) a quem compete aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou ao adolescente.

(D) que deve promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes.

(E) responsável por promover e acompanhar as ações de paternidade e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar.

2- (FGV/2015) Com relação ao direito à profissionalização presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

  

(    ) Menores de 14 anos somente podem trabalhar sob a condição de aprendiz.

(  ) A formação técnica profissional deverá garantir acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

(  ) Ao adolescente portador de deficiência é proibido, sob qualquer condição, realizar atividades profissionais.

As afirmativas são, respectivamente,

(A) F, V e F.

(B) V, V e V.

(C) V, V e F.

(D) V, F e V.

(E) F, F e V.

Gabarito

1- A

2- B