Resolva simulado com 5 questões sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Veja uma das questões abaixo.
(Publiconsult/2015) De acordo com a Resolução n° 1/2004, que
institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana, os casos como racismo serão tratados:
(A) Como crime inafiançável e imprescritível, conforme prevê
o artigo 5°, item XLII, da Constituição Federal de 1988.
(B) Como ato infracional, conforme prevê o artigo 5°, item
XLII, da Constituição Federal de 1988.
(C) Como crime e ato infracional com fiança, 5°, item XLII,
da Constituição Federal de 1988, somente para crianças e adolescentes.
(D) Como crime comum, conforme prevê o artigo 5°, item XLII,
da Constituição Federal de 1988.
Alternativa correta: A
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