SIMULADO ECA/90 e LDB/96

1- (Vunesp/2015) O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei No 8.069/90, estabelece que “a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. Para garantir que tais direitos sejam observados, existem, dentre outros, os órgãos elencados na primeira coluna do quadro a seguir e, na segunda, uma de suas competências

A correta associação entre as duas colunas é a definida por:

(A) 1A; 2D; 3C; 4B
(B) 1D; 2C; 3B; 4A
(C) 1C; 2B; 3A; 4D
(D) 1C; 2D; 3A; 4B
(E) 1B; 2A; 3D; 4C

2- (Vunesp/2015) O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Especificamente, a legislação estabelece as competências e/ou obrigatoriedade dos mais diversos membros da sociedade. Assim, segundo o ECA, quando a escola identificar casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas e de evasão escolar, deverá ser informado ao Conselho Tutelar pelo 

(A) Professor do aluno. 

(B) Coordenador Pedagógico da Escola. 

(C) Secretário da Escola. 

(D) Diretor da Escola. 

(E) Supervisor de Ensino junto à Escola.

3-  (Vunesp/2015) A mãe de um aluno do 5o ano procura pela professora de seu filho para solicitar que ele deixe de praticar a educa- ção física na escola, alegando que a criança não gosta de esportes e que sempre chega em casa machucada. Fundamentando-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a professora deverá dar o seguinte encaminhamento à solicitação da mãe, tal como: 

(A) autorizar o aluno a deixar de participar das aulas de educação física por incompatibilidade com as atividades desenvolvidas. 

(B) substituir a prática da educação física por outra atividade mais adequada à criança. 

(C) informar que a educação física é uma disciplina obrigatória, portanto, o aluno não poderá deixar de cursar. 

(D) encaminhar a solicitação à Direção para que sejam tomadas as providências cabíveis. 

(E) pedir para que a mãe oriente a criança a procurar a ajuda de um adulto, na escola, quando ela se machucar.

4-  (Vunesp/2015) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei No 9.394/96, incorpora algumas modificações havidas na Legislação educacional decorrentes de alterações feitas na Constituição Federal. Em relação à organização da educação infantil, expressa no artigo 31, é correto afirmar que deve ser obedecida a seguinte regra comum: 

(A) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. 

(B) avaliação desenvolvida com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental. 

(C) carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional. 

(D) expedição de documentação que conste o desempenho do aluno para que possa realizar sua matrícula no ensino fundamental. 

(E) ela deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de cinco a seis anos de idade.

5- (Vunesp/2015) A avó de uma criança vai até uma escola para realizar a matrícula de seu neto de oito anos que recentemente passou a morar com ela. No entanto, ela não possui nenhum documento que ateste a escolaridade da criança, sabe apenas que ela já esteve na escola. Neste caso, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei No 9.394/96, a escola deverá 

(A) identificar a escola de origem para solicitar os documentos necessários. 

(B) fazer a avaliação da criança para realizar sua matrícula na série adequada. 

(C) fazer uma matrícula provisória da criança até que tenha os documentos necessários. 

(D) deverá matricular a criança no 3o ano do ensino fundamental, levando em consideração sua idade. (

E) aguardar que a avó tenha a documentação exigida para efetuar a matrícula da criança.

Gabarito 

1- E; 2- D; 3- C; 4- A; 5- B