1- (FUNDCT/2017) Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é
correto afirmar que:
a) Ao adolescente e a criança são assegurados ensino obrigatório e gratuito, inclusive
para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
b) Ao adolescente e a criança são assegurados direito à profissionalização e à
proteção no trabalho.
c) Ao adolescente na idade própria é assegurado apenas o ensino fundamental sendo
o ensino médio optativo.
d) Ao adolescente matriculado no ensino regular é assegurado trabalho noturno de
oito horas diárias.
2- (FUNDCT/2017) De acordo com art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
assinale a opção que completa corretamente a lacuna abaixo:
É dever _________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da
criança e do adolescente.
a) da sociedade.
b) do estado.
c) de todos.
d) dos pais.
3- (FUNDCT/2017) Considerando o que dispõe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), em relação aos profissionais da educação, é correto afirmar
que:
a) Os períodos reservados a estudos planejamento e avaliação serão em período
posterior à carga horária normal de trabalho.
b) A formação continuada para os profissionais não é garantida no local de trabalho ou
em instituições de educação básica e superior.
c) A experiência docente não é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer
outras funções de magistério.
d) O ingresso dos profissionais de educação é exclusivamente por concurso público de
provas e títulos.
4- (FUNDCT/2017) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), normatiza e dá a
direção, o rumo fundamental que a Educação Brasileira deve seguir. De acordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, não é correto afirmar que:
a) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá
componente curricular obrigatório da educação básica.
b) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente
curricular obrigatório da educação básica.
c) Os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de
violência contra a criança e o adolescente não são incluídos nos currículos escolares.
d) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes
culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.
5- (FUNDCT/2017) Em relação à Lei nº 10.639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), é correto afirmar que:
a) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados
apenas no conteúdo de História do Brasil.
b) O ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira será ministrado apenas nas
escolas públicas.
c) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar.
d) Nas áreas de Educação Artística e de Literatura Brasileira não é obrigatório o
ensino da História e Cultura Afro-Brasileira.
Gabarito
1- A; 2- C; 3- D; 4- C; 5- C;
Questões fáceis, muito obvias.
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