Concurso Para Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de São Paulo: Legislação Municipal

Nesta postagem elenquei links com a Legislação Municipal exigida no concurso para Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de São Paulo. Para acessar os documentos basta clicar nas descrições. Bons estudos!!

Lei Orgânica do Município de São Paulo

Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo

Instrução Normativa SME nº 2, de 06 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre os registros na Educação Infantil

Instrução Normativa SME nº 26, de 11 de dezembro de 2018

Instrução Normativa SME nº 22, de 11 de dezembro de 2018

Instrução Normativa SME nº 25, de 11 de dezembro de 2018

Orientação Normativa SME nº 01, 06 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre os registros na Educação Infantil

Republicação - Instrução Normativa SME nº 13, de 11 de setembro de 2018. Reorienta o Programa "São Paulo Integral" na

Retificação - Instrução Normativa SME nº 13, de 11 de setembro de 2018. Reorienta o Programa "São Paulo Integral" nas E

Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016. Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política P

Portaria nº 8.764, de 23 de dezembro de 2016. Regulamenta o Decreto nº 57.379/2016 que Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Decreto nº 58.526, de 23 de novembro de 2018. Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial