Legislação Federal para o concurso de Auxiliar Técnico de Educação de SME-SP

O estudo da legislação atualizada é fundamental para o SUCESSO em um concurso público. Pensando nisso, disponibilizo abaixo links com a Legislação Federal exigida no concurso para Auxiliar Técnico de Educação da Secretaria Municipal de São Paulo, o qual prever 1 109 vagas de ampla concorrência. 

FAÇA sua inscrição AGORA mesmo clicando no link abaixo!!!!

Vunesp - EDITAL e INSCRIÇÃO

Constituição Federal de 1988

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial

Resolução CEB/ CNE nº 5 de 17 de dezembro de 2009