Teste seus conhecimentos - LBD/96

1- (FCC/2016) A Educação Especial, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), 

(A) é determinada como ensino obrigatório a toda pessoa com deficiência dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, dever do Estado e obrigação de acompanhamento médico realizado pela família. 

(B) estabelece a garantia de acesso e benefícios igualitários a todos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, matriculados nas redes públicas e privadas do ensino de responsabilidade municipal. 

(C) é definida como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

(D) organiza seu ensino em classes do ensino regular e supletivo, escolas de atendimento especializados por deficiência, após avaliação médica e testes psicológicos de inteligência emocional. 

(E) assegura a todos alunos portadores de necessidades especiais acompanhamento médico e/ou psicológico em Unidade Básica de Saúde mais próxima da escola em que o aluno estiver matriculado.

2- (FCC/2016) Em relação ao Ensino Médio, a LDB (Lei no 9.394/1996) determina que 

(A) o ensino de várias disciplinas por um único professor só poderá ser aprovado pelo Conselho Estadual de Educação se constar do Projeto Político Pedagógico da Escola. 

(B) é da competência de cada município a definição do currículo mínimo desta modalidade de ensino, respeitando-se a realidade da cidade. 

(C) o controle da frequência dos alunos fica a cargo de cada escola, desde que se cumpra a frequência mínima estipulada pelo Conselho de Escola. 

(D) no currículo serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio. 

(E) é da competência exclusiva de cada município a definição da carga horária anual e do número de dias letivos da rede municipal de ensino. 

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