A Constituição Federal de 1988 define princípios sob os quais o ensino será ministrado.
A imagem acima é bem representativa do seguinte princípio:
(A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(C) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
(D) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(E) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
2- (FGV/2016) Uma professora comunicou à direção que sua aluna, de 12 anos,
estava ausente da escola por duas semanas. A direção tentou
entrar em contato com a família por várias vezes, sem sucesso.
Passados mais quinze dias, continuando a aluna ausente e tendo
se esgotado todos os recursos de contatar a família, o dirigente
escolar deve
(A) convocar o Conselho Pedagógico para analisar o caso.
(B) comunicar o caso de faltas injustificadas ao Conselho Tutelar.
(C) comunicar o caso de evasão escolar à Secretaria de Educação.
(D) excluir o nome da aluna faltosa do registro escolar.
(E) realizar um Conselho de Classe para avaliar o caso.
Gabarito
1- A
2- B
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