09/01/2017

TESTE rápido sobre a LDB/96

1- (IFSUL/2016) De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, 9.394/96, no artigo 24, inciso II, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento

(A) a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
(B) a educação infantil, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela secretaria de educação do estado, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
(C) o ensino supletivo e/ou educação de jovens e adultos; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pelo Ministério da Educação, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
(D) a série ou fase anterior, em comunidade indígena e/ou quilombola; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola e/ou Secretaria de Educação do Estado, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

2. (IFSUL/2016)O § 3º, do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, 9.394/96, aponta que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a

(A) oito horas; seja maior de quarenta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha pais sob seus cuidados.
(B) seis horas; seja maior de trinta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha prole.
(C) oito horas; seja maior de cinquenta anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha prole.
(D) seis horas; seja maior de vinte e cinco anos de idade; que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física; que tenha pais sob seus cuidados.

3. (IFSUL/2016) O artigo 20 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, 9.394/96, aponta que as instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias

(A) privadas, quilombolas, eclesiásticas e filantrópicas.
(B) particulares, quilombolas, confessionais e indígenas.
(C) privadas, comunitárias, eclesiásticas e indígenas.
(D) particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas.

Gabarito: 1- A; 2: B; 3- D.

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