SIMULADO com 4 questões comentadas sobre a LDB/96 e ECA/90

Confira simulado com 4 questões comentadas sobre a LDB/97 e ECA/90. Veja uma delas abaixo.

SIMULADO COMENTADO

(IDG-RH/207) Conforme previsto pela Lei 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, possuem algumas incumbências, dentre as quais NÃO se pode considerar:

(A) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

(B) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

(C) Manter independência com relação às famílias e à comunidade.

(D) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. 

(E) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

COMENTÁRIOS

O art. 12 da LDB determina 8 incumbências para os estabelecimentos de ensino, segundo segue abaixo: 

"Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;           

VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei".   

Portanto, não é incumbência dos estabelecimentos de ensino "Manter independência com relação às famílias e à comunidade", mas, ao contrário, as escolas devem trabalhar conjuntamente com a comunidade e as famílias. Dessa forma, a alternativa correta é a C.