SIMULADO com 6 questões sobre a LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (LDB, ECA...)

1- (KLC concursos/2017) Nos termos do Inciso I do Art. 208 da Constituição Federal Brasileira, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita a partir dos: 

A) 3 anos de idade. 

B) 4 anos de idade. 

C) 5 anos de idade. 

D) 6 anos de idade. 

2- (KLC concursos/2017) Nos termos do Art. 3º da Lei 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: 

I - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. 

II - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. 

A) Somente I está correta. 

B) Somente II está correta. 

C) I e II estão corretas. 

D) I e II estão incorretas. 

3- (KLC concursos/2017)  Nos termos do Art. 12 da Lei 9394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, entre outros, de: 

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica. 

II - prover meios para a recuperação dos alunos de melhor rendimento. 

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. 

A) Somente I e II estão corretas. 

B) Somente I e III estão corretas. 

C) Somente II e III estão corretas. 

D) I, II e III estão corretas. 

4- (KLC concursos/2017)  Nos termos do Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros: 

A) Brincar, praticar esportes e divertir-se. 

B) Afastar-se de qualquer participação na vida política. 

C) Atrelar suas opiniões às orientações de seus pais ou responsáveis. 

D) Ir, vir e estar nos logradouros públicos, desde que sob tutela de um responsável. 

5- (KLC concursos/2017) Acerca do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, consideram-se atividades permanentes, entre outras: 

A) brincadeiras no espaço interno e externo. 

B) roda de histórias e roda de conversas. 

C) cuidados com o corpo. 

D) Todos os itens estão corretos. 

6- (KLC concursos/2017) A estrutura de Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, no que se refere ao volume relativo ao âmbito de experiência Conhecimento de Mundo, se organiza nos seguintes eixos de trabalho, entre outros: 

I – Movimento. 

II - Artes visuais. 

III - Identidade e Autonomia. 

IV - Linguagem oral e escrita. 

A) Somente II, III e IV estão corretas. 

B) Somente I, II e IV estão corretas. 

C) Somente I, II e III estão corretas. 

D) Somente I, III e IV estão corretas. 

Gabarito

1- B; 2- C; 3- B; 4- A; 5- D; 6- B.