SIMULADO com 4 questões sobre a Constituição Federal/88

1- (Publiconsult/2017) Analise as seguintes disposições acerca do Ensino Fundamental:

I- Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

II- O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina do contra turno das escolas públicas de ensino fundamental.

III- O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades quilombolas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

(Fonte: art. 210 da Constituição Federal)

a) I, apenas.

b) I e II, apenas.

c) II e III, apenas.

d) I, II e III.  

2- (Cursiva/2018) Acerca do que fica estabelecido pela Constituição Federal sobre o plano nacional de educação, é correto afirmar que:

a) Tal plano tem duração de um vintênio e lida diretamente com as instituições de ensino seus planos e diretrizes.

b) Seu objetivo é articular o sistema nacional de educação em regime hierárquico colaborativo, definindo diretrizes, metas e estratégias a serem seguidas e desenvolvidas pelos níveis mais fundamentais do ensino.

c) A manutenção e desenvolvimento estabelecidos pelo plano, respeitará os diversos níveis, etapas e modalidades da educação por meio de ações determinantes e doutrinais a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais.

d) O plano deverá conduzir a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria na qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país, além do estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

3- (Cursiva/2017) Leia o Artigo 214 da Constituição Federal brasileira: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a”:

I- Erradicação do analfabetismo;

II- Democratização do ensino e atendimento escolar;

III- Melhoria da qualidade do ensino;

IV- Formação para a cidadania e a prática social;

V- Promoção humanística, científica e tecnológica do País;

VI- Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Assinale quais são os tópicos que não dizem respeito ao texto legal original:

a) I e V.

b) II e IV.

c) III e VI.

d) II, V e VI.

4- (UFSB/2017) Sobre a destinação dos recursos públicos, de acordo com a Constituição da República de 1988, considere:

I - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.

II - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que assegurem a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

III - Escolas comunitárias não lucrativas, com excedentes financeiros aplicados segundo suas necessidades e em áreas específicas de seu interesse.

IV - Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, com fins lucrativos e excedentes financeiros aplicados em outras áreas de seu interesse.

Está correto o que se afirma em

a) I e II, apenas.

b) I, II e III, apenas.

c) II e IV, apenas.

d) I, III e IV, apenas.

Gabarito

1- A; 2- D; 3- A; 4- A.