1) De acordo com o disposto na Lei Federal nº
9394/96 Art. 38, referente à Educação de Jovens e
Adultos, determina que os sistemas de ensino manterão
cursos e exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular, no nível
de conclusão do ensino fundamental, para os maiores
de:
A) quinze anos
B) dezesseis anos
C) dezessete anos
D) dezoito anos
2) Com relação ao Plano Nacional de Educação as metas
nacionais são de responsabilidade compartilhada entre:
A) Estados e os Municípios
B) União e os Estados
C) União, os Estados e o Distrito Federal.
D) União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios

A) O ensino será ministrado com base na concepção
pedagógica tradicional.
B) O ensino fundamental será presencial e também a
distância.
C) O ensino infantil será organizado com atendimento à
criança de, no mínimo, cinco horas diárias para o turno
parcial e de oito horas para a jornada integral.
D) O ensino será ministrado em Língua Portuguesa,
assegurada às comunidades indígenas a utilização de
suas línguas maternas e processos próprios de
aprendizagem.
4) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (lei nº 9394/96), os estabelecimentos de
ensino terão a incumbência de:
A) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor
rendimento.
B) Prover meio de transporte para o cumprimento da
qualidade de ensino.
C) Valorizar com prioridade os aspectos quantitativos da
avaliação escolar.
D) Valorizar a experiência extraescolar e não a atividade
escolar.
5) Em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais, é
INCORRETO afirmar que:
A) São normas obrigatórias que buscam promover a
equidade de aprendizagem.
B) São normas que garantem que conteúdos básicos sejam
ensinados para todos os alunos, deixando de levar em
consideração os diversos contextos nos quais eles estão
inseridos.
C) São um conjunto de definições doutrinárias sobre
princípios, fundamentos e procedimentos na Educação
Básica que orientam as escolas na organização,
articulação, desenvolvimento e avaliação de suas
propostas pedagógicas.
D) Visam preservar a questão da autonomia da escola e da
proposta pedagógica, incentivando as instituições a
montar seu currículo.
Gabarito
1- A; 2- D; 3- D; 4- A; 5- B.
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