1- (Conscam/2018) Observe:
( ) O ensino fundamental regular será ministrado em
língua portuguesa, assegurada às comunidades
indígenas a utilização de suas línguas maternas, porém
processos de aprendizagem acadêmicos.
( ) Os estabelecimentos que utilizam progressão
regular por série podem adotar no ensino fundamental o
regime de progressão continuada, sem prejuízo da
avaliação do processo de ensino-aprendizagem,
observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
( ) Os sistemas de ensino devem desdobrar o ensino
fundamental em ciclos.
( ) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído
como tema transversal nos currículos do ensino
fundamental.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional – LDB, indique se as alternativas acima são
verdadeiras (V) ou falsas (F):
a) F, V, F, V.
b) V, V, V, F.
c) F, F, V, F.
d) V, F, V, F.
e) F, V, V, F.
2- (Conscam/2018) Art. 27 - Os conteúdos curriculares da educação
básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
( ) Orientação para o trabalho.
( ) A difusão de valores fundamentais ao interesse
pessoal, aos direitos e deveres individuais, de respeito
ao bem próprio.
( ) Promoção do desporto educacional e apoio às
práticas desportivas formais.
( ) Consideração das condições de escolaridade dos
alunos em cada estabelecimento.
Em consonância com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, indique se as alternativas acima são
verdadeiras (V) ou falsas (F):
a) V, V, F, V.
b) F, F, V, V.
c) F, V, V, F.
d) V, F, F, V.
e) F, F, V, F.
3- (Conscam/2018) Art. 214 - A lei estabelecerá o plano nacional de
educação, de duração decenal, com o objetivo de
articular o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e
estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações
integradas dos poderes públicos das diferentes esferas
federativas que conduzam a:
I. Melhoria da qualidade do ensino.
II. Promoção humanística, científica e tecnológica do
País.
III. Direcionamento regional do atendimento escolar.
IV. Formação para o trabalho.
V. Arraigação do analfabetismo.
Em consonância com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se
afirma em:
a) II, III e V.
b) I e IV.
c) Somente IV.
d) Somente I.
e) I, II e IV.
4- (Conscam/2018)Art. 31 - A educação infantil será organizada de
acordo com as seguintes regras comuns:
I. Carga horária mínima anual de 830 (oitocentas e trinta)
horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias
de trabalho educacional.
II. Controle de frequência pela instituição de educação
pré-escolar, exigida a frequência mínima de 70%
(setenta por cento) do total de horas.
III. Avaliação mediante acompanhamento e registro do
desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de
promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
IV. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro)
horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para
a jornada integral.
V. Expedição de documentação que permita atestar os
processos de desenvolvimento e aprendizagem da
criança.
Em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, está correto o que se afirma em:
a) I, III e V.
b) Somente IV.
c) III, IV e V.
d) Somente V.
e) I, II, III, IV e V.
5- (Conscam/2018) Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para
o Ensino Fundamental de nove anos, indique a
alternativa correta:
a) A Educação Básica é direito universal e alicerce
indispensável para a capacidade de exercer em plenitude
o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua
identidade, em meio a transformações corporais, afetivo
emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais,
respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e
pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto
educacional.
b) A Educação Fundamental é direito nacional e alicerce
indispensável para a capacidade de exercer em plenitude
o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto
em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua
identidade, em meio a transformações econômicas e
políticas, respeitando e valorizando as diferenças.
Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências
do projeto educacional.
c) A Educação Básica é direito nacional e alicerce
indispensável para a capacidade de exercer em plenitude
o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto
em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua
identidade, em meio a transformações corporais, afetivo
emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais,
respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e
singularidade tornam-se, portanto, exigências do projeto
educacional.
d) A Educação Fundamental é direito universal e alicerce
dispensável para a capacidade de exercer em plenitude
o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto
em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua
identidade, em meio a transformações econômicas e
políticas, respeitando e valorizando as singularidades.
Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências
do projeto educacional.
e) A Educação Básica é direito nacional e alicerce
dispensável para a capacidade de exercer em plenitude
o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto
em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua
identidade, em meio a transformações corporais, afetivo
emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais,
respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e
pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto
educacional.
6- (Conscam/2018) Quanto à obrigatoriedade de permanência do
estudante na escola, principalmente no Ensino
Fundamental, há, na LDB, exigências que se centram
nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a
comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de
ensino tornam-se responsáveis por:
I. Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz
competente da Comarca e ao respectivo representante
do Ministério Público a relação dos estudantes que
apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por
cento do percentual permitido em lei.
II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência
à escola.
III. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e
o rendimento dos estudantes, bem como sobre a
execução de sua proposta pedagógica.
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental de nove anos, está correto o que se
afirma em:
a) Somente I.
b) II e III.
c) I, II e III.
d) Somente II.
e) I e II.
7- (Conscam/2018) Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá
aos seguintes princípios:
I. Horário especial para o exercício das atividades.
II. Garantia de acesso e frequência optativa ao ensino
regular.
III. Atividade compatível com o desenvolvimento do
adolescente.
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,
está correto o que se afirma em:
a) Somente I.
b) Somente III.
c) I e III.
d) Somente II.
e) I, II e III.
8- (Conscam/2018) A escola de qualidade social adota como
centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as
aprendizagens, o que pressupõe, sem dúvida,
atendimento a requisitos tais como:
I. Compatibilidade entre a proposta curricular e a
infraestrutura entendida como espaço formativo dotado
de efetiva disponibilidade de tempos para a sua
utilização e acessibilidade.
II. Consideração sobre a inclusão, a valorização das
diferenças e o atendimento à singularidade, resgatando e
respeitando os direitos humanos individuais.
III. Valorização dos profissionais da educação, com
programa de formação continuada, critérios de acesso,
permanência, remuneração compatível com a jornada de
trabalho definida no Conselho de Classe.
IV. Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela
aprendizagem, e na avaliação das aprendizagens como
instrumento de contínua progressão dos estudantes.
V. Preparação dos profissionais da educação, gestores,
professores, especialistas, técnicos, monitores e outros.
Em consonância com as Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos,
está incorreto o que se afirma em:
a) III, IV e V.
b) II e III.
c) Somente III.
d) I, II e V.
e) I, II, III, IV e V.
Gabarito
1- A; 2- D; 3- E; 4- C; 5- A; 6- C; 7- C; 8- B.
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