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16. O Plano Nacional de Educação no Tema Alfabetização da população de 15 anos ou mais apresenta metas para a erradicação do analfabetismo absoluto e para a redução do analfabetismo funcional. Analfabetismo absoluto e analfabetismo funcional são, respectivamente:
(A) não saber ler e escrever e incapacidade de compreender textos de diversos gêneros textuais, até mesmo os mais simples e mais comuns no cotidiano.
(B) a condição de quem nunca foi à escola e do autodidata que apresenta dificuldade na leitura de textos impressos.
(C) escrever com muitos erros, ler com dificuldade e falta de compreensão do que lê.
(D) resultados de uma escolarização precária em que a maioria não aprende a ler e, os que aprendem, não entendem o que leem.
(E) a ausência de habilidades e competências de leitura e escrita dos que nunca foram à escola e dos que foram escolarizados, mas não aprenderam.
17. Manoel tem 8 anos de idade e tem deficiência auditiva, porém o diretor da escola onde o pai foi procurar vaga não o matriculou, alegando que não possuíam turmas especiais. Seus pais continuaram com dificuldades para matricular seu filho também em outras escolas, que tinham a mesma situação. Diante do exposto, é correto afirmar que
(A) há uma contradição na legislação, no que se refere ao atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, pois o ECA estabelece que este atendimento deve considerar a realidade da escola, posto que o Estado não pode suprir integralmente as necessidades desse grupo em todas elas.
(B) as escolas não são obrigadas a atender, uma vez que o ECA prevê o atendimento educacional especializado apenas na educação infantil.
(C) o direito ao acesso no ensino fundamental está garantido na Constituição Federal, mas o ECA não prevê este direito para crianças com deficiência.
(D) o ECA estabelece que é dever do Estado atender crianças e adolescentes com deficiência na rede pública de ensino e, na falta de turmas especiais, fica sob responsabilidade da família prover o atendimento especializado.
(E) as escolas devem atender Manoel, uma vez que o ECA prevê o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Gabarito
16- E; 17- E.
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