SIMULADO LDB e ECA (UEPB/2019)

RESOLVA TAMBÉM ESTE SIMULADO LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

1- Analise as proposições e coloque V para verdadeira e F para falsa, em relação ao que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394/96. 

( ) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 
( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 
( ) O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola; ensino fundamental; ensino médio. 
( ) O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância. 

Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA. 

a) V, F, V e F.
b) V, V, F e V.
c) V, V, F e F.
d) F, V, F e F
e) F, F, V e V 

2- QUESTÃO A União, os estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Analise as afirmações abaixo com relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre a organização da educação nacional. 

I- A União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. 
II- Os estados incumbir-se-ão de assegurar o ensino fundamental e oferecerem, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta lei. 
III- Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Está CORRETO o que se afirma em 

a) II. d) I e II. 
b) I e III. 
c) I, II e III. 
d) I e II. 
e) III. 

3- QUESTÃO Considerando-se o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, associe a segunda coluna de acordo com a primeira. 

1. Estabelecimentos de Ensino. 
2. Docentes. 

( ) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. 
( ) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 
( ) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. 
( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. 

A sequência CORRETA dessa associação é: 

a) 1, 2, 2 e 2. 
b) 1, 2, 1 e 2. 
c) 1, 1, 2 e 2.
d) 2, 2, 1 e 1. 
e) 1, 2, 2 e 1. 


4- Assinale a alternativa que completa o sentido do texto que segue: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A garantia de prioridade compreende: 

a) precedência de atendimento, depois dos idosos, nos serviços públicos ou de relevância pública. 
b) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. 
c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas, desde que estejam em situação de vulnerabilidade e não tenham proteção da família. 
d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, caso sofram violência ou sejam exploradas. 
e) garantia de atendimento às crianças e adolescentes de acordo com a sua situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia. 

5- O capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Nº 8.069/90, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Analise as proposições e coloque V para verdadeira e Fpara falsa, em relação ao que estabelece os referidos artigos deste capítulo. 

( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. 
( ) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. 
( ) É dever de todos velarem pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. 
( ) Acriança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados com o uso de castigo físico, quando necessário, como formas de correção, disciplina e educação. 

Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA. 

a) F, V, F e F. 
b) V, V, F e F. 
d) V, V, V e F. 
c) V, F, V e F.
e) F, F, V e V. 
  
Gabarito

1- B
2- C
3- E
4- B
5- D