Teste seus conhecimentos: José Carlos Libâneo (Educação Escolar: políticas, estrutura e organização)

SIMULADO 

(Inaz do Pará/2015) Decorrida mais de uma década da promulgação da Constituição, pouco ou quase nada mudou efetivamente na educação escolar. A previsão de eliminar o analfabetismo e de universalizar o ensino fundamental não foi cumprida, tal como estabelece o art. 60 das Disposições Transitórias. A LDB de 1996, que poderia garantir alterações mais estruturais na educação, apesar de ficar oito anos e tramitação, não conseguiu promover a mudança. A reforma educacional, em vigor a partir de 1995, interferiu em seu conteúdo e a modificou em sua estrutura, especialmente em sua previsão de um sistema nacional de educação. A versão não aprovada da LDB previu a existência de um sistema nacional de educação, de um Fórum Nacional da Educação e de um Conselho Nacional de Educação, que seria o órgão articulador dos vários sistemas de ensino. Com caráter deliberativo, normativo e de assessoria, ao MEC, o Conselho Nacional de Educação (CNE), com representação permanente da sociedade civil, poderia ser o garantidor da comunidade da política educacional (Saviani, 1997).

LIBÃNEO, José Carlos et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2007.

Sobre Educação e Sociedade, tomando o texto acima por base, marque a alternativa correta:

(A) A não existência de um sistema nacional de educação foi resultado de um jogo político entre forças desiguais na Câmara dos Deputados.

(B) As dificuldades após a promulgação da nova LDB, de organizar os diferentes sistemas, especialmente os municipais, devem-se também ao caráter impositivo de muitos sistemas estaduais sobre os municípios e o governo federal.

(C) Estrutura refere-se ao lugar e à ordem das partes de um todo – no caso de um sistema de ensino contemporâneo.

(D) Conforme o art. 211 da Constituição Federal de 1988 (CF), reformulado pela Emenda Constitucional 14, aprovada e promulgada em 12 de setembro de 1996,

A União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade de ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e aos municípios.

(E) A liderança participativa é uma estratégia empregada para aperfeiçoar a qualidade educacional de uma sociedade, é a chave propulsora para liberação de riquezas de um país, para liberar a riqueza de um país.

Alternativa correta: D