SIMULADO - LDB/96 e ECA/90

1- (Crescer/2017) São aspectos importantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, EXCETO:

(A) A LDB é a primeira lei educacional a fornecer um conceito de educação.

(B) A LDB incorpora trabalho de forma restrita e universal.

(C) A LDB destaca a importância da integração da escola com o mundo do trabalho

(D) A LDB incorpora a educação infantil como de responsabilidade apenas do município e não estabelece as obrigações do Estado como titular do dever de educar.

2- (Crescer/2017) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei (9394/96), art. 37 e 38, que prevê à educação de Jovens e adultos é correto afirmar que, EXCETO:

(A) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

(B) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas.

(C) O acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

(D) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental, para os menores de quinze anos.

3- (Crescer/2017) De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Capítulo V (Art. 58 e 59) da educação especial, é correto afirmar que, EXCETO:

(A) É dever constitucional do Estado a oferta da educação especial, com início na faixa etária de seis anos.

(B) Os currículos, métodos, técnicas, e recursos educativos visam atender às suas necessidades.

(C) Os sistemas de ensino assegurarão educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade.

(D) Os sistemas de ensino assegurarão acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

4- (Instituto Crescer/2017) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes das escolas de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: 

I- Notas baixas em determinada prova. 

II- Atrasos constantes nos horários estabelecidos. 

III-Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. 

Está CORRETO o que se afirma em: 

(A) III apenas. 

(B) II e III apenas. 

(C) I, II e III. 

(D) I e II apenas.

 5- (Alternative concursos/2017) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 54, § 3º, compete __________________ recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. 

(A) ao Poder Público 

(B) a União 

(C) ao Estado

(D) ao Município 

(E) a Escola

6- (Alternative concursos/2017) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 53, Parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como: 

(A) participar da elaboração dos planos de aula. 

(B) participar do planejamento de metodologias a serem utilizadas. 

(C) participar da definição das propostas educacionais. 

(D) participar da escolha dos professores. 

(E) participar da elaboração de estratégias e metodologias pedagógicas.

Gabarito 

1- D; 2- D; 3- A; 4- A;  5-  A; 6-  C