SIMULADO com 10 questões sobre a LDB/96

1- (Sociesc/2017) Sobre os níveis educacionais estabelecidos na LDB 9394/96, analise

as afirmativas que seguem:

I. O Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, é obrigatório e gratuito.

II. A Educação Infantil é obrigatória e de competência dos municípios.

III. O Ensino Médio é de responsabilidade dos Estados.

IV. Cabe aos Estados e à União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de Ensino Superior.

V. A Educação a Distância é uma modalidade de educação que perpassa todos os níveis da educação nacional. Atende os estudantes em tempos e espaços diversos, com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação.

Agora assinale a alternativa correta:

(A) Apenas I, III e V estão corretas.

(B) Apenas I e V estão corretas.

(C) Todas estão corretas.

(D) I, II, IV e V estão corretas.

(E) I, III e IV estão corretas.

2- (Sociesc/2017) Sobre a Educação básica, conforme estabelece a LDB 9394/96, é correto afirmar:

(A) Poderá organizar-se somente em séries anuais, períodos semestrais ou ciclos, com base na idade, na competência ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

(B) A carga horária mínima anual deverá ser ampliada de forma progressiva, no ensino médio, para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo máximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga horária, a partir de 2 de março de 2017.

(C) A escola não poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

(D) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, podendo, com isso, reduzir em até cinco por cento o número de horas letivas previsto nesta Lei.

(E) A carga horária máxima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

3- (Sociesc/2017) Acrescente C ou E, caso sejam corretas ou erradas as proposições que seguem, sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96):

 Reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal.

 Estabelece os princípios do Estado e os deveres educacionais em relação à educação escolar pública.

 Define as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

 A educação brasileira é dividida em dois ní- veis: a educação básica e o ensino superior.

Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços, considerando o preenchimento de cima para baixo:

(A) C, C, C, C.

(B) C, E, C, C.

(C) C, C, C, E.

(D) E, C, E, C.

(E) C, C, E, C.

4- (Instituto Excelência/2017) (LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: 

I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. 

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. 

III. Participação dos alunos nos conselhos de classes e elaboração de projetos. 

(A) Somente I e II estão corretas. 

(B) Somente II e III estão corretas. 

(C) Somente I e III estão corretas. 

(D) Somente I está correta. 

(E) Todas estão corretas.

5- (Instituto Excelência/2017) (LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem: 

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. 

II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado. 

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. 

IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada. 

V. Os órgãos municipais de educação. 

(A) Somente I, II e IV estão corretas. 

(B) Somente II, III, IV e V estão corretas. 

(C) Somente I, II e V estão corretas. 

(D) Somente I, III e V estão corretas. 

(E) Toda estão corretas.

6- (Jota Consultoria/2017) Em conformidade com as diretrizes e bases da Educação Básica em seu Artigo 3° O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

II – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está correto o que se afirma em: a) Apenas I e III b) Apenas II e III c) Apenas I e II d) Todas as afirmativas e) Nenhuma das afirmativas

7- (Jota Consultoria/2017) De acordo com as diretrizes e bases da Educação Básica em seu artigo 44. A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: 

I – cursos sequenciais por campo de saber, de iguais níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino; 

II – de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; 

III – de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino. 

Está correto o que se afirma em: 

a) Apenas II e III 

b) Apenas I e II 

c) Apenas I e III d) Todas as afirmativas e) Nenhuma das afirmativas

8- (Jota Consultoria/2017) Em conformidade com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu artigo 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

X - vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar: 

(A) 7 (sete) anos de idade 

(B) 5 (cinco) anos de idade 

(C) 6 (seis) anos de idade 

(D) 3 (três) anos de idade 

(E) 4 (quatro) anos de idade

9- (Jota Consultoria/2017) De acordo com a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu artigo 9º A União incumbir-se-á de: 

I - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; 

II - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino; 

III - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.  

Está correto o que se afirma em: 

(A) Apenas I e II 

(B) Apenas II e III 

(C) Apenas I e III 

(D) Todas as afirmativas 

(E) Nenhuma das afirmativas

10- (Jota Consultoria/2017) Segundo a LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 em seu artigo 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

I - educação básica obrigatória e gratuita dos: 

(A) 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade. 

(B) 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. 

(C) 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade. 

(D) 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade. 

(E) 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Gabarito

1- A; 2- B; 3- B; 4- A; 5- D; 6- D; 7- A ; 8- E; 19- D; 10- B.