SIMULADO LDB/96 e Constituição Federal/88 com 5 questões

1- (UFMG/2018) Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação 

A) será promovida e regulamentada com a colaboração da sociedade, visando ao desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua inserção no mercado de trabalho. 

B) será promovida pelo poder público e gerida pela sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício qualificado da cidadania e do trabalho. 

C) será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

D) será promovida pela sociedade e gerida pelo poder público, visando ao pleno desenvolvimento do ser humano, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 

2- (UFMG/2018) De acordo com o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, classifique cada afirmativa como verdadeira (V) ou falsa (F). 

I. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. 

II. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de progressiva universalização do ensino médio gratuito. 

III. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, em sistema especial de ensino. 

IV. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche ou pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. 

V. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. 

A sequência CORRETA é: 

A) V, V, V, F, F. 

B) V, V, F, V, F. 

C) F, V, F, V, V. 

D) F, V, F, F, V. 

3- (UFMG/2018) Segundo o Artigo 1º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação 

A) aborda os processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais organizados da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

B) corresponde aos processos formativos que se desenvolvem na vida escolar, na convivência social, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

C) relaciona-se aos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência social, no trabalho, nas instituições de ensino, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

D) abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

4- (UFMG/2018) Segundo o Artigo 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 

A) Consideração com a diversidade étnico-racial. 

B) Garantia de padrão de qualidade. 

C) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 

D) Vinculação entre educação social, o trabalho e as práticas escolares. 

5- (UFMG/2018) Sobre o Capítulo II da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é INCORRETO afirmar que 

A) será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. 

B) a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

C) nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos, tornam-se obrigatórios o estudo e o ensino da religião, da história e da cultura indígena e afro-brasileira. 

D) na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região.

Gabarito

1- C; 2- C; 3- D; 4- D; 5- C.