1- (Fauel/2016) Com relação às etapas correspondentes
aos diferentes momentos constitutivos do
desenvolvimento educacional, a Educação Básica
compreende:
I – A Educação Infantil, que compreende: a
Creche, englobando as diferentes etapas do
desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11
(onze) meses; e a Pré-Escola, com duração de 2
(dois) anos.
II – O Ensino de Jovens e Adultos com duração
mínima de 2 (dois) anos.
III – O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito,
com duração de 9 (nove) anos, é organizado e
tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais
e a dos 4 (quatro) anos finais;
IV – O Ensino Médio, com duração mínima de 3
(três) anos.
Estão corretas:
(A) Apenas I, II e III.
(B) Apenas I, II e IV.
(C) Apenas I, III e IV.
(D) Apenas II, III e IV.
2- (Objetiva/2016) Conforme a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever da família,
da comunidade, da sociedade em geral e do Poder
Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à
cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. Para tanto, a garantia
de prioridades compreende:
I - Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias.
II - Precedência de atendimento nos serviços públicos ou
de relevância pública.
III - Preferência na formulação e na execução das políticas
sociais públicas.
IV - Proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de
políticas sociais que assegurem, exclusivamente, o
desenvolvimento físico.
V - Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas
relacionadas com a proteção à infância e juventude.
Estão CORRETOS:
(A) Somente os itens II e V.
(B) Somente os itens I, III e IV.
(C) Somente os itens I, II, III e V.
(D) Todos os itens.
3- (Faepesul/2016) Desde a sua criação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) é de referência mundial como legislação destinada a proteger a
juventude. Em relação à Educação, leia os direitos a seguir:
I. Direito a ter ciência do processo pedagógico, desde que não haja intervenções no
que já foi planejado pela escola.
II. Direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III. Direito de ser respeitado por seus educadores.
IV. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo enviar sugestões de atividades
melhores elaboradas aos professores.
V. Direito ao acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
É correto apenas o que se afirma em:
(A) IV e V.
(B) II, III, e V.
(C)II, III e IV.
(D) III, IV e V.
(E) I, II e V.
Gabarito
1- C
2- C
3- B
